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Transparência PolíticaTransparência Política
Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/02/2020

VET 2/2020

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VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 02/2020, AO PROJETO DE LEI N. 598/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BELARMINO LINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA.

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Outras situações

Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado

Desde 15/07/2020

O que é tramitação?

O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.

Ver no glossário

  1. 19/02/2020Aguardando designação de NOVO RELATOR
  2. 21/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
  3. 10/03/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
  4. 20/05/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
  5. 20/05/2020Veto sobre a proposição rejeitado
  6. 15/07/2020Veto sobre a proposição rejeitado
  • 03/06/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2020 em 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
  • SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

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