Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 14/02/2020
VET 2/2020
Ementa oficial
VETO TOTAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 02/2020, AO PROJETO DE LEI N. 598/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO BELARMINO LINS, QUE INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO AMAZONAS AS FESTIVIDADES ALUSIVAS DOS MUNICÍPIOS QUE ESPECIFICA, POR INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL, POR VÍCIO DE INICIATIVA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição rejeitado
Desde 15/07/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 19/02/2020Aguardando designação de NOVO RELATOR
- 21/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/03/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 20/05/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 20/05/2020Veto sobre a proposição rejeitado
- 15/07/2020Veto sobre a proposição rejeitado
Votações desta proposta
- 03/06/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 29 - Veto a Projeto de Lei nº 2 de 2020 em 40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Rejeitado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

