Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/02/2020
REQ 451/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PUBLICA, NO DIA 19 DE FEVEREIRO, ÀS 12H, NO PLENÁRIO RUY ARAÚJO, COM O OBJETIVO DE DEBATER A REDUÇÃO DO ICMS SOBRE OS COMBUSTÍVEIS, NO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Abdala Fraxe (Autor(a) principal)
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- Josué Neto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026