Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/02/2020
PL 52/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO ENGENHEIRO AGRÔNOMO SR. MALVINO SALVADOR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 13/05/2024
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Josué Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 19/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 19/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 11/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 08/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/10/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 16/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 21/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 21/10/2020Proposição aprovada
- 22/10/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 04/11/2020Aguardando promulgação da lei
- 04/11/2020Proposição transformada em lei
- 13/05/2024Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 22/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020 em 105ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

