Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/02/2020
PL 50/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CRIA O SELO “PRODUTO AMAZONENSE” PARA ATESTAR A ORIGEM E INCENTIVAR O CONSUMO DE PRODUTOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PRODUZIDOS NO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/06/2021Parecer favorável da comissão
- 22/06/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/08/2021Parecer favorável da comissão
- 17/08/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 17/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/08/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 25/08/2021Proposição aprovada
- 26/08/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 16/09/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/08/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020 em 77ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 05/11/2026