Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/02/2020
PL 47/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, A VIRADA FEMININA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/09/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/10/2020Parecer favorável da comissão
- 26/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da comissão
- 03/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2021Parecer favorável da comissão
- 03/03/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/03/2021Proposição aprovada
- 12/03/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 19/03/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

