Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/02/2020
REQ 376/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa, na forma regimental, que seja feita INDICAÇÃO para que a Secretária de Estado da Fazenda - Sefaz, faça o estudo de impacto financeiro caso o Estado zere a alíquota de ICMS sobre os combustíveis.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

