Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/02/2020
PLC 1/2020
Ementa oficial
ALTERA O §1º, DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N. 68, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2009, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/03/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 17/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/03/2020Proposição distribuída às comissões
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 24/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 24/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/09/2020Parecer favorável da comissão
- 09/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 26/11/2020Parecer favorável da comissão
- 26/11/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 26/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/02/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/02/2021Proposição aprovada
- 11/02/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/03/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026