Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/02/2020
PL 40/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 13/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/02/2021Parecer favorável da comissão
- 02/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/03/2021Parecer favorável da comissão
- 17/03/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 19/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 25/03/2021Proposição aprovada
- 26/03/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 13/04/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

