Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/02/2020
PL 37/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE QUALIDADE DO AÇAÍ E CRIA O SELO DE QUALIDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM BEBIDAS E ALIMENTOS DE CONSUMO HUMANO DE ORIGEM VEGETAL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 04/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Ricardo Nicolau (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 14/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 21/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 21/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/09/2020Parecer Contrário
- 17/09/2020Parecer Contrário
- 04/11/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026