Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2020
REQ 290/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, À MESA DIRETORA, DEPOIS DE OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE ENCAMINHE EXPEDIENTE, NA FORMA DE INDICAÇÃO, AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, SOLICITANDO A ANISTIA DOS DÉBITOS DE IPVA QUE SE ENCONTRAM PRESCRITOS NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO. PGE.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Cabo Maciel (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

