Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2020
REQ 330/2020
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA DIRIGIDO EXPEDIENTE AO SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E ASSUNTOS FUNDIÁRIOS DA PREFEITURA DE MANAUS, SR. JOSÉ DE ARIMATEIA VIANA, SOLICITANDO UMA EQUIPE TÉCNICA PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE EMISSÃO DE TÍTULOS DEFINITIVOS AOS MORADORES DA COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, BAIRRO CIDADE NOVA II, MANAUS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professora Therezinha Ruiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026