Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2020
PL 14/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI A CAMPANHA ÁGUA MAIS VIDA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 29/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 19/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 02/12/2020Parecer favorável da comissão
- 03/12/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/12/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 15/12/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 15/12/2020Proposição aprovada
- 16/12/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 29/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 15/12/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020 em 127ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026