Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2020
PL 11/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGEM INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE EM TODAS AS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS E EVENTOS CULTURAIS, BEM COMO EM CLUBES DE FUTEBOL.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 20/05/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 19/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2021Parecer favorável da comissão
- 31/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/08/2021Parecer favorável da comissão
- 30/08/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 31/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 27/04/2022Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 27/04/2022Proposição aprovada
- 02/05/2022À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 20/05/2022Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 27/04/2022 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 35 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020 em 33ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026