Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2020
PL 10/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A PRÁTICA DE OBSERVAÇÃO DE VIDA SILVESTRE NOS PARQUES URBANOS E UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/02/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 19/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/11/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/12/2020Parecer favorável da comissão
- 11/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/03/2021Parecer favorável da comissão
- 31/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/07/2021Parecer favorável da comissão
- 14/07/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

