Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/02/2020
PL 9/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA MOTIVAÇÃO DA LEITURA NAS ESCOLAS DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/01/2025
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 13/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 19/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/07/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 01/07/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2020Parecer favorável da comissão
- 04/11/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/01/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/04/2023Parecer favorável da comissão
- 25/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 29/05/2023Parecer favorável com EMENDA MODIFICATIVA
- 30/05/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/06/2023Parecer favorável com MENÇÃO A EMENDA
- 28/06/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- 13/11/2023Parecer favorável da comissão
- 14/11/2023Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 21/11/2023Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 13/12/2024Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 13/12/2024Proposição aprovada
- 17/12/2024À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/01/2025Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/12/2024 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 151 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2020 em 113ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

