Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/02/2020
PL 2/2020
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA SOBERANIA NACIONAL SOBRE A FLORESTA E REGIÃO AMAZÔNICA A SER COMEMORADO NO DIA 05 DE SETEMBRO E ESTABELECE O CALENDÁRIO COMEMORATIVO PARA DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA, ABORDANDO O TEMA SOBERANIA NACIONAL SOBRE A FLORESTA E REGIÃO AMAZÔNICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 15/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Josué Neto (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 07/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 19/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 19/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 23/10/2020Parecer favorável da comissão
- 26/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/01/2021Parecer favorável da comissão
- 04/02/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/03/2021Parecer favorável da comissão
- 03/03/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/03/2021Proposição aprovada
- 12/03/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 15/04/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

