Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/12/2019
PRL 88/2019
Ementa oficial
CRIA, NO ÂMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO AMAZONAS, A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER AO FEMINICÍDIO E AOS RELACIONAMENTOS ABUSIVOS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 19/11/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Adjuto Afonso (Autor(a) principal)
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 12/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/03/2020Parecer favorável da MESA DIRETORA DA ALEAM
- 09/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 21/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/09/2020Parecer favorável da comissão
- 01/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/11/2020Parecer favorável da comissão
- 10/11/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 17/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2020Proposição aprovada
- 19/11/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 36 - Projeto de Resolução Legislativa nº 88 de 2019 em 117ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026