Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/12/2019
PL 742/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES POR TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 13/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 03/02/2020Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 12/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 13/08/2021Proposição retirada pelo autor
- 13/08/2021Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026