Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/12/2019
REQ 6949/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, A MESA DIRETORA DA CASA, COM A AQUIESCÊNCIA DO SOBERANO PLENÁRIO, NA FORMA REGIMENTAL, SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL NA ALEAM, COM O OBJETIVO DE LEVANTAR AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS E ADOTAR AS PROVIDENCIAS CABÍVEIS VISANDO CONTRIBUIR COM A EFETIVAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE RIO PRETO DA EVA/AM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Professor Sinesio (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

