Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 18/12/2019
REQ 7020/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE A MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA PROCEDA CONSULTA À DOUTA PROCURADORIA GERAL DESTA ASSEMBLEIA NO QUE TANGE A APLICAÇÃO DO ARTIGO 123, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N°. 469, DO REGIMENTO INTERNO DESTA ALEAM.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

