Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/12/2019
REQ 6974/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER À MESA, NA FORMA REGIMENTAL O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI FEDERAL 1095/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO FEDERAL FRED COSTA, QUE AUMENTA A PUNIÇÃO APLICADA A QUEM PRATICA MAUS-TRATOS, FERE OU MUTILA ANIMAIS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026