Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 11/12/2019
PL 737/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA “EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA” COMO CONTEÚDO TRANSVERSAL NO CURRÍCULO ESCOLAR NA REDE DE ENSINO ESTADUAL.
Situação atual
Em tramitação
Como a casa legislativa escreve: Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
Desde 12/07/2023
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 18/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/02/2020Proposição distribuída às comissões
- 06/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 14/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 19/03/2021Parecer favorável da comissão
- 22/03/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/07/2021Parecer favorável da comissão
- 14/07/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 02/08/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 02/02/2023Proposição arquivada
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Proposição desarquivada pelo Autor
- 08/02/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/04/2023Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/04/2023Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/07/2023Parecer favorável da comissão
- 12/07/2023Aguardando emissão de parecer da ULTIMA COMISSÃO DESIGNADA
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026