Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/12/2019
PLC 18/2019
Ementa oficial
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI N. 2.423, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 16/01/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 02/01/2020Proposição aprovada
- 16/01/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 32 - Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2019 em 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

