Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/12/2019
MSGOV 158/2019
Ementa oficial
ENCAMINHA ANTEPROJETO DE LEI QUE REVOGA O § 3º DO ART. 15 DA LEI N. 4.415, DE 29 DE DEZEMBRO 2016 QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO DE FLORESTAS EM ÁREAS DE DOMÍNIO DO ESTADO PARA PRODUÇÃO SUSTENTÁVEL; INSTITUI NA ESTRUTURA DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA A SECRETARIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GESTÃO FLORESTAL – SEAGF; CRIA O FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL – FEDF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

