Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/12/2019
PLC 17/2019
Ementa oficial
ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI COMPLEMENTAR N. 30, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO AMAZONAS, ESTABELECE SEUS PLANOS DE BENEFÍCIOS E CUSTEIO, CRIA ÓRGÃO GESTOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 11/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 10/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 10/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 10/12/2019Proposição aprovada
- 11/12/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 11/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2019 em 6ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

