Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/11/2019
VET 65/2019
Ementa oficial
VETO PARCIAL, ORIUNDO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL Nº 108/2019, AO PROJETO DE LEI N. 565/2019, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 150/2019, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 4.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Veto sobre a proposição mantido
Desde 18/12/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 11/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Veto sobre a proposição mantido
Votações desta proposta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 7 - Veto a Projeto de Lei nº 65 de 2019 em 7ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026