Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/11/2019
MSGOV 150/2019
Ementa oficial
ENCAMINHA VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N. 565/2019, ENVIADO PELO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA MENSAGEM GOVERNAMENTAL N.º 150/2019, QUE “ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI N.º 4.278, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE “INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – FESP/AM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026