Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/12/2019
PL 725/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONSIDERA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A “LIGA MUNICIPAL DESPORTIVA DA COMUNIDADE DE RIO PIORINI – LIMDERP”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/07/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 05/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/12/2019Proposição distribuída às comissões
- 17/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/05/2021Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 11/05/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 11/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 12/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 12/05/2021Proposição aprovada
- 13/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/07/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 13/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei Ordinária nº 725 de 2019 em 39ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 14/11/2026