Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 04/12/2019
PL 722/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE AS PLACAS COMEMORATIVAS DA INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS DE QUALQUER NATUREZA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 17/06/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Dermilson Chagas (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 05/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/12/2019Proposição distribuída às comissões
- 17/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/08/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 31/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/09/2020Parecer favorável da comissão
- 23/09/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/05/2021Parecer favorável da comissão
- 17/05/2021Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/05/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 26/05/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/05/2021Proposição aprovada
- 27/05/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 17/06/2021Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/05/2021 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 17 - Projeto de Lei Ordinária nº 722 de 2019 em 45ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

