Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 28/11/2019
REQ 6646/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER A DOUTA MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADA INDICAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO AMAZONAS, SR. WILSON MIRANDA LIMA, PARA A REGULAMENTAÇÃO DA LEI 4184, DE 26 JUNHO DE 2015. QUE INSTITUI O PROGRAMA TODOS PELA VIDA - EDUCAÇÃO NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO, DEFINE SUAS FINALIDADES, DIRETRIZES E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- João Luiz (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026