REQ 6497/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Requer à Mesa Diretora, com aquiescência do Soberano Plenário, na forma regimental, com base no art. 16 da seção III do Regimento lnterno da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, que seja encaminhada INDICAÇÃO à COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, PROTEÇÃO AOS ANIMAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS para tomar providências, em relação ao lixão a céu aberto no municipal de Maraã,como objetivo de se adequar a Lei 13.305/2010 E A NBR 8419/1992.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Carlinhos Bessa (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

