Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/11/2019
PL 714/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE LAZER APARELHADOS PARA ATIVIDADES DA TERCEIRA IDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS EXECUTADOS PELO ESTADO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/12/2019Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2020Parecer Contrário
- 02/04/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026