Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 13/11/2019
PL 709/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ASSEGURA, GRATUITAMENTE, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS REPARADORAS E RECONSTRUTIVAS, A ASSISTÊNCIA SOCIAL E PSICOLÓGICA, ÀS VÍTIMAS DE ESCALPELAMENTO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 20/09/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 26/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 02/12/2019Proposição distribuída às comissões
- 02/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 20/09/2021Proposição retirada pelo autor
- 20/09/2021Proposição retirada pelo autor
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 10/11/2026