Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/11/2019
MSGOV 135/2019
Ementa oficial
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 251/2019, DE AUTORIA DO DEPUTADO WILKER BARRETO QUE “ESTABELECE DIRETRIZES E PARÂMETROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS VOLTADAS À EDUCAÇÃO BILÍNGUE LIBRAS E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA A SEREM IMPLANTADAS E IMPLEMENTADAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026