Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 12/11/2019
MSGOV 134/2019
Ementa oficial
ENCAMINHA VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N. 92/2019, DE AUTORIA DA DEPUTADA JOANA DARC QUE “DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACAS DE OBRAS PÚBLICAS ESTADUAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA POR DISPOSITIVOS MÓVEIS”.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

