Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 07/11/2019
PL 697/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE PENSAMENTO DO PROFESSOR NO EXERCÍCIO DA DOCÊNCIA NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA E UNIVERSIDADES INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição retirada pelo autor
Desde 08/02/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 12/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/03/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 10/03/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 03/11/2020Parecer favorável da comissão
- 04/11/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 04/11/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/11/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/11/2020Proposição retirada da Ordem do Dia.
- 08/02/2022Proposição retirada pelo autor
Votações desta proposta
- 19/11/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 33 - Projeto de Lei Ordinária nº 697 de 2019 em 117ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Retirado de Pauta
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

