Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 05/11/2019
PL 692/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
ALTERA, NA FORMA ESPECÍFICA, A LEI N. 2.894, DE 31 DE MAIO DE 2004, QUE “DISPÕE SOBRE AS VAGAS OFERECIDAS EM CONCURSOS VESTIBULARES PELA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 22/12/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Álvaro Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 06/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 12/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 12/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 11/08/2021Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 11/08/2021Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2022Parecer favorável com SUBSTITUTIVO apresentado pelo autor
- 15/12/2022Aguardando emissão de parecer da comissão
- 22/12/2022Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 17/11/2026

