Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 31/10/2019
REQ 6121/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUER, NA FORMA REGIMENTAL, O ENCAMINHAMENTO DA SOLICITAÇÃO FORMALIZADA PELO INSTITUTO AMBIENTAL DE DESENVOLVIMENTO ECO SUSTENTÁVEL - ECOCID, AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO, TITULAR DA SECRETARIA DE POLÍTICA FUNDIÁRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - SPF, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS A RESPEITO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DE SANTA ETELVINA.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Josué Neto (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

