Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 06/08/2019
PL 687/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA DEFICIENTES COM TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PELA REDE DE ENSINO PRIVADA E ASSOCIAÇÕES NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 10/12/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 07/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 08/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 16/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/02/2020Parecer favorável da comissão
- 12/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/08/2020Parecer favorável da comissão
- 18/08/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 01/10/2020Proposição distribuída às comissões
- 02/10/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 05/10/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 06/10/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 06/10/2020Proposição aprovada
- 07/10/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 10/12/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 07/10/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 41 - Projeto de Lei Ordinária nº 687 de 2019 em 98ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026