Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 29/10/2019
PL 681/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO CÂNCER DE MAMA E A CAMPANHA DE SAÚDE DA MULHER DENOMINADA “OUTUBRO ROSA” NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 05/04/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 06/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 06/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/10/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/10/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 14/12/2020Parecer favorável da comissão
- 14/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 15/12/2020Parecer favorável da comissão
- 15/12/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 09/03/2021Parecer favorável da comissão
- 10/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/03/2021Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 10/03/2021Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 10/03/2021Proposição aprovada
- 12/03/2021À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 05/04/2021Proposição transformada em lei
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

