Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 17/10/2019
PL 665/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
TORNA OBRIGATÓRIO O PROCEDIMENTO DE SANITIZAÇÃO EM LOCAIS FECHADOS DE ACESSO COLETIVO.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 26/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Felipe Souza (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 21/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 31/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 31/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 27/02/2020Parecer favorável da comissão
- 27/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 25/03/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 26/03/2020Proposição aprovada
- 26/03/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 26/03/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 665 de 2019 em 19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

