Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/10/2019
PL 664/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS AO CEL. QOPM FABIANO MACHADO BÓ.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 05/07/2022
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 30/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 30/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 30/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 31/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/11/2019Para incluir em Pauta
- 11/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 06/12/2019Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 09/12/2019Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 18/12/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 18/12/2019Proposição aprovada
- 09/01/2020Proposição transformada em lei
- 05/07/2022Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 20/12/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 9 - Projeto de Lei Ordinária nº 664 de 2019 em 121ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

