Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/10/2019
PL 663/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A RICELLI VIANA PONTES.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Comenda Entregue pelo Plenário
Desde 26/08/2021
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 04/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 04/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 28/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2019Para incluir em Pauta
- 10/12/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 17/12/2019Proposição distribuída às comissões
- 17/02/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 17/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 20/02/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/03/2020Proposição transformada em lei
- 26/08/2021Comenda Entregue pelo Plenário
Votações desta proposta
- 19/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 12 - Projeto de Lei Ordinária nº 663 de 2019 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

