Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/10/2019
PL 659/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, A REDE DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM ESQUIZOFRENIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição arquivada
Desde 02/04/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Roberto Cidade (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 16/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 22/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 22/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 18/03/2020Parecer Contrário
- 02/04/2020Proposição arquivada
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

