Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 15/10/2019
PDL 33/2019
Ementa oficial
APROVA A INDICAÇÃO DOS NOMES PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CONSELHO DO FUNDEB.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 21/10/2019
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Tramitação registrada
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 17/10/2019Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 17/10/2019Proposição aprovada
- 21/10/2019Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 17/10/2019 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 34 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2019 em 97ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 16/11/2026

