Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/10/2019
REQ 5839/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à empresa MAP Linhas Aéreas providências a serem tomadas acerca do aumento excessivo no valor das passagens para Parintins perto do aniversário da cidade com o intuito de respeitar o direito dos consumidores.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 11/11/2026