Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 10/10/2019
REQ 5834/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
REQUEIRO, na forma regimental, REGIME DE URGÊNCIA PARA A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO N° 12/2019, oriunda MENSAGEM GOVERNAMENTAL N° 120/2019 - ALTERA o caput e o §1° do art. 151 da Constituição do Estado do Amazonas e inclui o art. 63 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Joana Darc Protetora Animais (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 13/11/2026