Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/10/2019
PL 646/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DO AMAZONAS A PHELIPE DAOU JÚNIOR.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 02/03/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 15/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 16/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 05/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 07/11/2019Para incluir em Pauta
- 11/11/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 27/11/2019Proposição distribuída às comissões
- 27/11/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/02/2020Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 13/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 20/02/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 02/03/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei Ordinária nº 646 de 2019 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 15/11/2026

