Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/10/2019
REQ 5709/2019
O que é requerimento?
Pedido formal feito por parlamentar, como pedir informações a um ministério ou propor uma audiência. Contamos requerimentos à parte dos projetos.
Ementa oficial
Que, conforme previsão regimental interna - art. 116 - a Mesa Diretora submeta o presente requerimento à deliberação do Plenário para que sejam solicitadas à Secretaria de Educação e ao Governo do Estado do Amazonas providências para que retornem as aulas no turno da noite na Escola Estadual Professora Eliana Socorro Pacheco Braga.
Situação atual
Outras situações
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Saullo Vianna (Autor(a) principal)
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 18/11/2026

