Assembleia Legislativa — AmazonasApresentada em 08/10/2019
PL 636/2019
O que é PL (projeto de lei)?
Proposta para criar ou mudar uma lei comum. Precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e depois sancionada pelo presidente.
Ementa oficial
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS SOBRE ALIENAÇÃO PARENTAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS, DOS PRÉDIOS DO PODER JUDICIÁRIO E DELEGACIAS DE POLÍCIA DO ESTADO DO AMAZONAS.
Situação atual
Outras situações
Como a casa legislativa escreve: Proposição transformada em lei
Desde 09/09/2020
O que é tramitação?
O caminho de uma proposição dentro do Legislativo: comissões, plenário e, se aprovada, a outra casa e a sanção. A situação mostra em que ponto desse caminho ela está.
Autoria
- Alessandra Campelo (Autor(a) principal)
Tramitação registrada
- 09/10/2019Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
- 15/10/2019Proposição distribuída às comissões
- 15/10/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 04/12/2019Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
- 04/12/2019Aguardando emissão de parecer da comissão
- 06/02/2020Parecer favorável da comissão
- 07/02/2020Aguardando emissão de parecer da comissão
- 12/02/2020Parecer favorável da comissão
- 13/02/2020Proposição enviada para inclusão na ordem do dia
- 18/02/2020Aguardando a inclusão na ordem do dia
- 19/02/2020Proposição inclusa na Ordem do Dia
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 19/02/2020Proposição aprovada
- 20/02/2020À SANÇÃO GOVERNAMENTAL
- 09/09/2020Proposição transformada em lei
Votações desta proposta
- 19/02/2020 — Ordem: Ordem do Dia/Expediente: 14 - Projeto de Lei Ordinária nº 636 de 2019 em 8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura - Votação: Aprovado
- SAPL (Interlegis): dados conferidos em 19/11/2026

